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Julio Flavio
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Sobre mim
Bacharel em Direito pela Universidade de Franca.
Advogado OAB/MG nº 204.960
Organizador da obra As Novas Concepções do Direito de Família.
Publicações
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Julio Flavio
Notícia ·
há 5 anos
Alerta sobre golpes aplicados com o meu nome
Advogado alerta para golpes aplicados com o nome dele em Franca - VerdadeOn Por favor, compartilhe !...
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Julio Flavio
Artigo ·
há 6 anos
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e o Direito de Arrependimento na Pandemia
OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor , instituído pela lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 [1] , estabeleceu normas de proteção e defesa ao consumidor,...
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Julio Flavio
Artigo ·
há 6 anos
Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre o direito à convivência e à saúde
O encerramento do vínculo conjugal ou do relacionamento que constituiu uma família não altera as relações dos pais com seus filhos, podendo ser posteriormente acordado entre eles ou eventualmente...
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Comentários
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Julio Flavio
Comentário ·
há 6 anos
Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre o direito à convivência e à saúde
Julio Flavio
·
há 6 anos
Obrigado Cintia !
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Julio Flavio
Comentário ·
há 6 anos
Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre o direito à convivência e à saúde
Julio Flavio
·
há 6 anos
Obrigado Amanda !
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Recomendações
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Fernando Coutinho Leão da Silveira
Artigo ·
há 8 anos
Constitucionalidade do Ensino Domiciliar (Homeschooling)
CONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) INTRODUÇÃO Dentro de uma perspectiva de pesquisa exploratória, os principais objetivos deste trabalho são: analisar o polêmico ensino...
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Janine Bertuol Schmitt
Artigo ·
há 10 anos
Outorga Conjugal: é preciso autorização do cônjuge para alienar imóveis?
O Código Civil de 2002 determina a necessidade de outorga conjugal (anuência do cônjuge) para a validade de determinados atos e negócios jurídicos, restando como anulável o ato que a outorga faltar e...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
O que consiste a tomada de decisão apoiada?
Uma das formas de curatela especial era deferida a favor do enfermo ou portador de deficiência física, mediante o seu expresso requerimento (art. 1.780 do CC - atualmente REVOGADO). Porém, essa...
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As Novas Concepções do Direito de Família
Uma coletânea de artigos tratando de temas polêmicos e relevantes dos Direitos das Famílias, sendo realizado por um grupo seleto de graduandos da 33ª turma do curso de Direito da UNIFRAN, com o lançamento sendo feito na nossa colação, obra que foi organizada por mim e pela minha colega Bárbara Navarro Miranda
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